ENQUANTO ISSO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO!

O Presidente da Associação Brasileira de Ecólogos (Décio Luiz) nos encaminhou o email que ele havia recebido do Ministério do trabalho assinada pelo Ministro Carlos Lupi.

Como poderão ler no corpo do texto:

Nota Informativa n° 665
CIRP/CGSAP/DES/ SPPE/MTE

Documento: 46010.004584/ 2008-30 Interessado: Associação Brasileira de Ecólogos
Assunto: Regulamentação da Profissão

A Associação Brasileira de Ecólogos solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, por meio do Ofício ABE n° 082/2008, apoio ao PLC 91/2006, que regulamenta o exercício da profissão de Ecólogo, em razão do veto presidencial publicado no DOU de 04/08/2008.
Acerca do Assunto, cumpre-nos esclarecer que a regulamentação profissional visa resguardar o interesse público, estabelecendo, por meio de lei, critérios para o exercício e capacitação técnica necessária para que determinado profissional possa bem atender à sociedade, sobretudo quando a atividade profissional demanda do Estado uma ação visando a proteção das pessoas.
Com isso, quer-se dizer que a escolha e o exercício da atividade profissional pelo trabalhador devem ser livres, em respeito ao comando constitucional do Art. 5°, XIII, que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. O estabelecimento de critérios por meio de lei para o exercício de uma atividade profissional, ausentes os pressupostos de interesse público, nega este direito ao indivíduo e torna-se caminho aberto, sancionado pelo Estado, para criação de reserva de mercado de trabalho.
Nesse sentido, o PLC 91/2006 apesar de estabelecer a possibilidade de outros profissionais exercerem as atividades definidas aos Ecólogos (Art. 5°, parágrafo único), tal previsão é dada somente aos legalmente habilitados, ou seja, aos que tenham lei específica autorizando o seu exercício, conforme segue:
"Art. 5° ............ .......
(...)
Parágrafo único. Cada uma das atribuições acima enumeradas poderão também ser individualmente exercidas por profissionais como outras formações que desempenhem atividades na área de meio ambiente, legalmente habilitados nas respectivas profissões, e observadas as exigências pertinentes."

Assim, é forçoso concluir que a previsão contida no dispositivo acima transcrito, acaba por criar reserva de mercado em prol das profissões com atuação na área de meio ambiente que possuam regulamentação legal, em prejuízo do primado constitucional da livre concorrência, pois a regulamentação é uma exceção à regra estabelecida no inciso XIII do Art. 5° da Constituição Federal.
Nesses termos, entende esta Coordenação que o parágrafo único do Art. 5° do projeto ora examinado fere a previsão constitucional da liberdade do exercício profissional (Art. 5°, XIII, CF), criando, com isso, óbice à aprovação da proposta em análise.
Diante do exposto, sugere esta Coordenação a adequação do texto em referência para que a atuação profissional da atividade em questão possa ser exercida por todos os profissionais que desempenhem atividades na área de meio ambiente, desde que devidamente habilitados em curso de nível superior, já que o Art. 1° do Projeto estabelece que a atuação do Ecólogo requer formação de nível superior.
Brasília, 17 de dezembro de 2008. Solange Mescouto Técnica/CIRP De acordo. Encaminhe-se ao Gabinete/CGSAP. Em 22/12/2008. Francisco Gomes dos Santos Coordenador de Identificação e Registro Profissional De acordo. Encaminhe-se ao Gabinete/DES. Em 22/12/2008. Márcio Alves Borges Coordenador- Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional De acordo. Encaminhe-se ao Gabinete da SPPE. Em 23/12/2008. Rodolfo Péres Torelly Diretor do Departamento de Emprego e Salário Aprovo. Encaminhe-se ao GM, para as providências cabíveis. Em 23/12/2008. Ezequiel Sousa do Nascimento Secretário de Políticas Públicas de Emprego

AGORA SURGE O COMENTÁRIO QUE NÃO PODE SER CALADO!
O PL 91/2006 TERMINA NO 4° ART. OU SEJA O MINISTRO ESTÁ LENDO UM PROJETO DE LEI ANTIGO DOS ECÓLOGOS QUE JÁ FOI VETADO HÁ MUITOS ANOS ATRÁS.



E agora como proceder diante da incompetência do nosso ministério do trabalho, novamente criamos um novo projeto de Lei, entretanto eu julgo inútil uma vez que sempre que chegar as mãos do ministro ele simplesmente irá utilizar as críticas do nosso antigo PL.

Pode ser um pouco de loucura, mas acredito que estamos lidando com forças maiores que conspiram para que o projeto de lei dos ecólogos não seja aprovado. Deve haver algum interesse do governo para que o profissional jamais seja regulamentado.

Enquanto isso o País lamenta e principalmente o meio ambiente sofre por isso, pois há poucos profissionais que olhem por eles e pelo bem estar do ser humano. Bom deixar claro que existem poucos, não por falta de faculdades na área, mas existem poucos que conseguiram alcançar o mercado de trabalho. Um mercado altamente concorrido e muito fechado.

Parece que o povo brasileiro perdeu seus valores, almejam somente o desenvolvimento a qualquer custo, o consumo desenfreado, status social,o corpo perfeito, riqueza, poder e egoísmo.
Impressionante como as pessoas se preocupam somente com elas próprias. Deve ser por isso que vivemos num mundo cruel e insensível cheia de pessoas ignorantes. Não enchergam escolheram pessoas ruins para governar, muito menos tomam alguma atitude sobre isso, não enchergam os problemas ambientais, jogam o lixo nas ruas, degradam espaços urbanos, e cada vez mais observo que as pessoas estão deixando os bons costumes de lado, a gentileza e a preocupação com o outro.

Refletindo sobre isso indico essa música do Legião Urbana

Perfeição

Legião Urbana

Composição: Renato Russo

Vamos celebrar
A estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões...

Vamos celebrar
A estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado que não é nação...

Celebrar a juventude sem escolas
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião...

Vamos celebrar Eros e Thanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade...

Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta
De hospitais...

Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras
E seqüestros...

Nosso castelo
De cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda a hipocrisia
E toda a afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã...

Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar o coração...

Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado
De absurdos gloriosos
Tudo que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos
O hino nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
Comemorar a nossa solidão...

Vamos festejar a inveja
A intolerância
A incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente
A vida inteira
E agora não tem mais
Direito a nada...

Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta
De bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isto
Com festa, velório e caixão
Tá tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem cantou
Essa canção...

Venha!
Meu coração está com pressa
Quando a esperança está dispersa
Só a verdade me liberta
Chega de maldade e ilusão
Venha!
O amor tem sempre a porta aberta
E vem chegando a primavera
Nosso futuro recomeça
Venha!
Que o que vem é Perfeição!...